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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:10
Médicos não cumprem jornada de trabalho

O médico que ganha dinheiro público e não cumpre seus deveres funcionais e morais é um parasita da sociedade
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10
Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

Já em novembro de 2013 começam as prisões de alguns mensaleiros. Nenhum povo, desde os tempos remotos da tradição judaica, prescinde das cerimônias purificadoras dos bodes expiatórios. Necessitamos deles, porque algumas pessoas devem ser sacrificadas para purgar os pecados de todos. A condenação de alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é até hoje. Condenação é uma espécie de vingança e vingança é festa (Nietzsche). Se a mídia ajudar, a festa se torna nacional!
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:25
Mortalidade infantil "versus" mortandade juvenil

De que adianta o esforço do Governo para preservar a vida na idade infantil, se depois a criatura é massacrada na idade juvenil!
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Breves considerações sobre as mudanças do sistema recursal, implementadas pelas Leis nos 11.187/2005 e 11.276/2006

Bárbara Gomes Lupetti Baptista é Mestranda em Direito pela Universidade Gama Filho e Advogada no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Entendimento sobre o Direito Penal Mínimo

Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, Chefe do Serviço de Apoio Disciplinar da
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:22
Como funciona a lei em relação à exposição de imagens em câmeras de segurança?
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica que imagem é um dado pessoal e que não é permitido o seu uso sem autorização.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:55
Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet é ilegal
Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e pode destruir um dos principais sustentáculos do mundo digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 14:55
A proteção dos dados pessoais e os hackers

, o Dr Francisco Gomes Junior, especialista em direito digital, disserta em seu artigo sobre as
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:10
Donadon e o Brasil que deu errado

Donadon é, hoje, a síntese do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema foi a votação secreta. É muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:30
"Rede social nojenta e comentários maldosos tiraram a vida do meu filho"
Jovem de 16 anos tira a vida após ataques na internet. Advogado especialista em direito digital explica a importância de denunciar os agressores virtuais.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:40
Mensaleiros vão ganhar, mas apanharão muito

Não há impedimento para ele mudar de opinião, mas esse não é o perfil do decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, um dos mais brilhantes de toda a história do Judiciário brasileiro
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:20
Vandalismo ou juventude lúcida?

No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da redemocratização (1985), as proporções (centenas de detidos) dos que aconteceram recentemente
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:25
Menos superlotação nos presídios. Detração na sentença

O projeto de lei, que deve ser votado ainda pelo Plenário, favorece o réu que tenha cumprido prisão provisória, administrativa ou internação durante o processo
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43
Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

tutela dos aludidos bens. Por fim, pretende-se adentrar nas situações ensejadoras dos conflitos entre
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:40
Donadon: síntese do Brasil que deu errado

Donadon retrata com perfeição uma das possíveis sínteses do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema (da preservação imoral do seu mandato) foi a votação secreta. Na verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética!
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:15
Musa Fitness sofre nova modalidade de golpe digital
Advogado especialista em cibercrimes explica as providências que devem ser tomadas para evitar prejuízos.

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